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Jackson Oliveira

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Sobre mim

Advogado civilista, graduado pela Faculdade de Direito de Teofilo Otoni (FADITO - Minas Gerais) - Turma 1991; especializado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estacio de Sá (RJ); na área Penal atua nos Tribunais do Júri; foi presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambienta da OAB BA (subseção Jequié); palestrante em diversos eventos juridicios,, entre os quais, a Conferencia de Direito Penal e Penitenciarismo (Forum Rui Barbosa - Salvador/Ba).

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Processual Penal, 7%

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Comentários

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Jackson Oliveira

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista - demissão sem justa causa, pedidos: verbas rescisórias c/c danos morais

Guilherme Nascimento Neto · há 6 anos

Não justifica. Quem não domina o idioma através do qual peticiona, não inspira credibilidade. Entretanto, na questão do acento no i, ha muito tempo a reforma ortográfica excluiu determinados acentos para palavras que não possuem sentido diverso se não for acentuada. Ex.: Xicara será sempre xicara, com ou sem acento. Palavra que somente se usa para um sentido, com ou sem acento. No caso, Juiz tanto faz com ou sem acento, mas, se excluir o acento está mais atualizado com a reforma ortográfica. Advogado deve estar atualizado quanto ao instrumento principal de seu trabalho: O texto.

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Jackson Oliveira

Comentário · há 10 anos

MPF/MG: Ex-prefeito é condenado a três anos de prisão por desvio de recursos públicos

Ministério Público Federal · há 16 anos

Algo de estranho deve estar margeando um equivoco nisso tudo. O Edison Gomes tem uma história de família com Ataleia que extrapola interesses economicos porque não precisa e interesses políticos de cargos e status porque é conhecido com um idealista. O que constatamos ao inicio de sua carreira, quando atuavamos no jornalismo alternativo do nordeste mineiro, é um amor de ideal por Ataleia. Desconheço os autos, mas, acredito, algo de estranho se configura nesta nota publicada. www.jacksoli.zip.net

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Jackson Oliveira

Comentário · há 10 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos

A decisão na questão destacada até que foi coerente, fixando 100 mil reais. Risco é que juizes tendenciosos a uma corrente protecionista dos devedores em Juizados Especiais comecem a terem como parâmetro o valor inicial discutido e reduza a patamar ínfimo a multa diária, já que a decisão não indica se baixar a multa é atrelado a algum parâmetro ou a critério do Magistrado. Imagine uma questão em que o Dano Moral foi fixado em 3 mil reais e a multa diária foi a 30 mil reais...Tomando por base o valor inicial, reduziria a multa a 2 mil e 500? 2 mil? 1 mil? 500?. Perde o sentido das "estreintes". Vai ser um carnaval de deixa pra lá que daqui 10 anos eu pago o minimo abaixo da condenação...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Associação de juízes reclama de projeto de lei que pune abuso de autoridade

Consultor Jurídico · há 10 anos

Gente, vamos com calma. A coisa é lógica: a Constituição dá poderes aos magistrados, mas não dá direito ao abuso. É porque o abuso numa democracia é sempre um ato antidemocrático. Nenhum direito pode ser abusado, pois o abuso interfere diretamente no direito de outrem.

É antiga a frase, mas é sempre válida:
"O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente".
Abuso de poder é corrupção. ;)

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Z

Comentário · há 10 anos

Associação de juízes reclama de projeto de lei que pune abuso de autoridade

Consultor Jurídico · há 10 anos

O problema é que eles querem abusar nos processos envolvendo criminosos poderosos do mesmo jeito que fazem nos processos envolvendo criminosos comuns... é ruim né?! Quando o réu é pobre fazem o que querem... quando o réu é político dá problema... abuso é abuso, não interessa se é contra o presidente da câmara ou contra um criminoso comum! Sem contar as delirantes ameaças em prender advogado por desacato... eu penso que quem pode dar voz de prisão é autoridade polícial... não juiz nem promotor, funcionário de tj... por aí afora agente vê cada coisa... magistrados devem trabalhar em dobro e cumprir a lei igual a todos.

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